Home- busca: Assunto Polemico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:00
OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado
É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende segurança jurídica
Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:45
Lançado site "Especial PEC 37" para esclarecer sociedade
Na área específica, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.
A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:00
Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea
TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:40
STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão
Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:50
Comissão discute fim do exame da OAB
A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:50
Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública
Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
O presidente do STF atendeu pedido da AGU, suspendendo as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:02
Ministro isenta de multa mesário faltoso nas eleições gerais de 2010
Multa deve levar em conta a condição econômica do eleitor, que poderá comprovar seu estado de pobreza para ficar isento do pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:35
Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça
Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59
Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico
Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:36
Improcedente pedido de declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal de Carazinho que tramitou rapidamente
É certo ser pouco comum a apreciação de projeto de lei, passando por duas comissões, votado em plenário, aprovado por unanimidade, tudo em poucas horas
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:37
Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún
Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:55
Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio
A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o encerramento do grupo para o banco realizar o repasse ao cliente desistente.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:27
Suspensa decisão que impedia recurso da União em processo sobre ressarcimento de funcionários públicos
Em 2007, um grupo de funcionários públicos moveu ação coletiva contra a União para obter valores referentes a férias e abonos não pagos.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:25
Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado
A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.
